A atuação na área do Direito das Famílias e Sucessões é feita por profissionais especializados, capacitados e em constante atualização.
O Escritório Aurélio Miguel e Novais Advogados Associados presta serviços jurídicos nesta área, que compreendem todas as questões, sejam judiciais e/ou administrativas.

No direito das famílias, o escritório atua nas seguintes demandas:

– Contrato der namoro.
– Planejamento matrimonial.
– Contrato de união estável.
– Lavratura de escritura pública de pacto antinupcial.
– Divórcio consensual e litigioso.
– Reconhecimento e dissolução de união estável consensual e litigioso.
– Separação de corpos.
– Partilha de bens.
– Guarda de filhos.
– Regulamentação ou alteração do direito de convivência familiar dos filhos, pais e avós.
– Ação de alimentos.
– Ação de alimentos gravídicos.
– Revisional de alimentos.
– Exoneração de alimentos.
– Execução de alimentos (sob pena de prisão ou penhora).
– Incidente de alienação parental.
– Investigação de paternidade
– Filiação biológica e socioafetiva.
– Curatela, com prestação de contas, tomada de decisão.
– Emancipação.
– Adoção.
– Alteração de regime de bens entre os cônjuges.
– Venda judicial de bem de menores.
– Retificação de registro civil (Alteração de nome e gênero)
– Ação de autorização de viagem
– Ações cautelares diversas.

Já no Direito das Sucessões, o escritório atua nas seguintes demandas:

– Planejamento sucessório.
– Inventário e partilha judicial e extrajudicial.
– Pedidos de alvarás.
– Sobrepartilha de bens.
– Extinção de usufruto.
– Elaboração de Testamento.
– Doação.